Listando por título
Mostrando os itens 6047 a 6066 de 7235
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Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em: 14 fev. 2017 | Publicado em: 15 fev. 2017ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 29 jan. 2019ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC -
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS. -
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 26 mar. 2021 | Publicado em: 26 mar. 2021RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Provimento SCR nº. 1/2022
| Incluído em: 29 mar. 2022 | Publicado em: 29 mar. 2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ... -
Provimento SCR nº. 1/2023
| Incluído em: 24 jan. 2023 | Publicado em: 24 jan. 2023DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em: 14 out. 2020 | Publicado em: 14 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em: 15 out. 2020 | Publicado em: 16 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em: 25 nov. 2020 | Publicado em: 26 nov. 2020RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ... -
Provimento SCR nº. 2/2017
| Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 06 fev. 2017Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado. -
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em: 26 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 18 nov. 2021DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ... -
Provimento SCR nº. 2/2022
| Incluído em: 01 jun. 2022 | Publicado em: 01 jun. 2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC. -
Provimento SCR nº. 3/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016 -
Provimento SCR nº. 3/2019
| Incluído em: 05 ago. 2019 | Publicado em: 05 ago. 2019ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 3/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 08 mar. 2023ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Provimento SCR nº. 4/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO -
Provimento SCR nº. 4/2019
| Incluído em: 05 set. 2019 | Publicado em: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO.