Listando por Categoria
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Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas ... -
Provimento SCR Nº 1/2016
| Incluído em: 22 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ... -
Provimento SCR nº. 2/2017
| Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 06 fev. 2017Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado. -
Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em: 14 fev. 2017 | Publicado em: 15 fev. 2017ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 3/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016 -
Provimento SCR nº. 4/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO -
Provimento SCR nº. 5/2017
| Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016. -
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em: 13 nov. 2017 | Publicado em: 14 nov. 2017ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em: 15 dez. 2017 | Publicado em: 18 dez. 2017REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 29 jan. 2019ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC -
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em: 26 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Provimento SCR nº. 3/2019
| Incluído em: 05 ago. 2019 | Publicado em: 05 ago. 2019ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 4/2019
| Incluído em: 05 set. 2019 | Publicado em: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. -
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS. -
Provimento SCR nº. 3/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ... -
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO ... -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em: 06 ago. 2020 | Publicado em: 06 ago. 2020DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
