• Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 1407/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2023 | Publicado em: 19 mai. 2023
    DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS INSTRUÍDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2106/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2023 | Publicado em: 26 jul. 2023
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/21 NO TRT18.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 4/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jan. 2024 | Publicado em: 03 jan. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 655/2023 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2024 | Publicado em: 22 nov. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE.
  • Resolução Administrativa STP nº. 136/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT18A NO 3736/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18A GP/DG NO 432/2023, E MODIFICA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18A NO 124/2017, A QUAL DISPÕE ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 401/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 fev. 2025 | Publicado em: 18 fev. 2025
    DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 994/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2025 | Publicado em: 11 abr. 2025
    ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª Nº 401/2025, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2250/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jul. 2025 | Publicado em: 24 jul. 2025
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 401/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3346/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 401/2025, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SML nº 3987/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 dez. 2025 | Publicado em: 01 dez. 2025
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG N.º 500/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DO TRT DA 18ª REGIÃO, E A PORTARIA TRT 18ª N.º 2585/2025, QUE DESIGNA SEUS MEMBROS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 84/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 ago. 2026 | Publicado em: 03 ago. 2026
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.