• Portaria TRT18 GP/DG nº 1552/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023
    ALTERA OS ARTIGOS 44 E 57 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 76/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2023 | Publicado em: 07 ago. 2023
    REFERENDA PORTARIA TRT 18ª Nº 1552/2023, QUE ALTERA OS ARTIGOS 44 E 57 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRT18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº. 69/2017.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2865/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2023 | Publicado em: 25 set. 2023
    SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS DIAS 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E 25 DE OUTUBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REGULARES ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3380/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 nov. 2023 | Publicado em: 06 nov. 2023
    DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E 5 DE JANEIRO DE 2024.
  • Portaria TRT18 DG nº 3439/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023
    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETES DE DESEMBARGADOR, SECRETARIA DE RECURSOS DE REVISTA E SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3435/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023
    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E GABINETES DE DESEMBARGADOR DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ...
  • Portaria TRT18 DG nº 3481/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2023 | Publicado em: 08 nov. 2023
    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETES DE DESEMBARGADOR, SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, ...
  • Portaria TRT18 GP/CCS/STIC nº 3485/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2023 | Publicado em: 09 nov. 2023
    ALTERA O ARTIGO 12, INCISO II, DA PORTARIA TRT 18ª GP /CCS/STIC Nº 1031, DE 2 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
  • Portaria TRT18 DG nº 3762/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2023 | Publicado em: 30 nov. 2023
    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETES DE DESEMBARGADOR, SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL, SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, ...
  • Portaria TRT18 DG nº 3764/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2023 | Publicado em: 30 nov. 2023
    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE ATUAM COMO ASSISTENTES DE JUIZ PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇA DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 139/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2024 | Publicado em: 23 jan. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO à IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO TRT em AÇÃO - CONSTRUINDO O FUTURO.
  • Emenda Regimental STP nº. 13/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 28 fev. 2024
    APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O INCISO VI AO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE CONSTAR O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA ...
  • Portaria TRT18 DG/GP nº 1364/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2024 | Publicado em: 13 mai. 2024
    SUSPENDE, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ªREGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), QUE SUCEDE O FERIADO REGIMENTAL DE CORPUS CHRISTI, E DAS UNIDADES DA 18ª ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1646/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024
    DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES, PARA MAGISTRADOS E ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1974/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2024 | Publicado em: 29 jul. 2024
    ALTERA § 1º DO ART. 5º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1646/2024, QUE DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 107/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    DEFERE O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO - AMATRA 18 PARA RECONHECER O DIREITO à LICENÇA COMPENSATÓRIA ¿ LC A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2023, E INDENIZAÇÃO DO PERÍODO NÃO USUFRUÍDO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3222/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024
    SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ...
  • Portaria TRT18 GP nº 3530/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2024 | Publicado em: 11 nov. 2024
    SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA ...