Listando por assunto "Expediente Coordenadoria de Precedentes (Ofícios, Memorandos)"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Resolução Administrativa STP nº. 113/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024CANCELA A SÚMULA NO 9 DESTE REGIONAL, EDITADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 49/2010 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 52/2013. -
Emenda Regimental STP nº. 20/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INCLUI O ART. 180-A E PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 82/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025APROVA O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 14, MATERIALIZADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 59/2010, E DA TESE FIRMADA NO IRDR Nº 27 DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 81/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025APROVA O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 66 DESTE E. REGIONAL, MATERIALIZADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 93/2017.