Listando por assunto "Expediente Coordenadoria de Precedentes (Ofícios, Memorandos)"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

  • Resolução Administrativa STP nº. 113/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024
    CANCELA A SÚMULA NO 9 DESTE REGIONAL, EDITADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 49/2010 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 52/2013.

  • Emenda Regimental STP nº. 20/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INCLUI O ART. 180-A E PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 82/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025
    APROVA O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 14, MATERIALIZADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 59/2010, E DA TESE FIRMADA NO IRDR Nº 27 DESTE REGIONAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 81/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025
    APROVA O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 66 DESTE E. REGIONAL, MATERIALIZADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 93/2017.

  • Emenda Regimental STP nº. 21/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2025 | Publicado em: 29 set. 2025
    APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 231-A, 231-B, 231-C, 231-D E 231-E AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.