Listando por assunto "Expediente Coordenadoria de Precedentes (Ofícios, Memorandos)"

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  • Resolução Administrativa STP nº. 113/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024
    CANCELA A SÚMULA NO 9 DESTE REGIONAL, EDITADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 49/2010 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 52/2013.

  • Emenda Regimental STP nº. 20/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INCLUI O ART. 180-A E PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.