Listando por assunto "Expediente Vice-Presidência (Ofícios, Memorandos)"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

  • Resolução Administrativa STP nº. 56/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024
    APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT FORMULADO PELO CENTRO TECNOLÓGICO CAMBURY LTDA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2020.

  • Emenda Regimental STP nº. 23/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2026 | Publicado em: 16 mar. 2026
    ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 13 E O INCISO IX DO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Emenda Regimental STP nº. 25/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019.

  • Emenda Regimental STP nº. 30/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 ago. 2026 | Publicado em: 03 ago. 2026
    ALTERA O ARTIGO 50 E O INCISO I DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.