Listando por assunto "Reconhecimento de Condição Pessoa Com Deficiência"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

  • Resolução Administrativa STP nº. 117/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SENHORA SERVIDORA VALÉRIA CRISTINA BARCELOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O RECONHECIMENTO DO DIREITO à APOSENTADORIA ESPECIAL, AO ABONO DE PERMANÊNCIA E à CONVERSÃO em PECÚNIA DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2026 | Publicado em: 10 set. 2026
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR M. D. A. F. CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)