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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 153/2015
| Incluído em:
14 mai. 2015 | Publicado em:
14 mai. 2015
Designa os médicos Akemi Kasahara Omi de Freitas, Lúcio Malagoni Cardoso e Margareth Socorro Raimundo, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Ortopedia, Psiquiatria e Medicina, respectivamente, para atuar como médicos peritos na Seção de Assistência Médica do Tribunal.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 31/2015
| Incluído em:
13 out. 2015 | Publicado em:
13 out. 2015
Dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para a designação temporária e lotação de juízes do trabalho de primeiro grau de jurisdição.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 29/2015
| Incluído em:
24 set. 2015 | Publicado em:
24 set. 2015
(Aprova, na forma do Anexo I, o Manual de Procedimentos de Auditoria; e aprova, na forma do Anexo II, o Manual de Procedimentos de Inspeção Administrativa e de Fiscalização - DEJT 24.09.2015)....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 24/2015
| Incluído em:
21 ago. 2015 | Publicado em:
21 ago. 2015
Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e define a composição de seus membros.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP/SGJ Nº 1/2015
| Incluído em:
26 jan. 2015 | Publicado em:
26 fev. 2015
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho para atuar no Juízo Auxiliar de Execução e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2014
| Incluído em:
08 out. 2014 | Publicado em:
09 out. 2014
Define a composição a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP N° 110/2013
| Incluído em:
19 dez. 2013 | Publicado em:
19 dez. 2013
Institui, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, o Selo de Qualidade Trabalho Seguro, a ser outorgado a instituições públicas e privadas que, comprovadamente, adotem medidas visando à redução de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais dos seus trabalhadores.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 100/2013
| Incluído em:
04 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Institui o Prêmio "Servidor de Mérito" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013
| Incluído em:
03 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013
| Incluído em:
01 out. 2013 | Publicado em:
03 out. 2013
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.....