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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2012
| Incluído em:
09 mai. 2012 | Publicado em:
09 mai. 2012
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 18º Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 2/2012 (republicada pela PORTARIA TRT18 DG n° 21/2012)
| Incluído em:
12 jan. 2012 | Publicado em:
12 jan. 2012
Dispõe sobre a relação de veículos da frota oficial deste Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG/SOF/CPP Nº 1/2012
| Incluído em:
17 fev. 2012 | Publicado em:
17 fev. 2012
Regulamenta as atividades executadas pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal neste Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 1/2012
| Incluído em:
21 set. 2012 | Publicado em:
28 set. 2012
Regulamentar o pagamento da gratificação por encargo de
curso ou concurso, bem como a contratação e pagamento de profissionais de
ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e
aperfeiçoamento e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do
Tribunal RRegional do Trabalho da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 242/2011
| Incluído em:
17 ago. 2011 | Publicado em:
17 ago. 2011
Dispõe sobre a alteração da estrutura e das atribuições da Coordenadoria de Cálculos Judiciais, extingue as Seções de Cálculos dos Núcleos de Administração.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 110/2011
| Incluído em:
12 dez. 2011 | Publicado em:
13 dez. 2011
Dispõe sobre a transformação dos Postos Avançados de Goiatuba e de Quirinópolis em Varas do Trabalho, criadas pela Lei 12.478, de 2 de setembro de 2011.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011
| Incluído em:
07 nov. 2011 | Publicado em:
10 nov. 2011
É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 21, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. CRITÉRIO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO OBREIRO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 18, com o seguinte enunciado: "TRABALHO em FERIADOS. NECESSIDADE DE PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO em ACORDO COLETIVO. ALCANCE AOS SUPERMERCADOS."....