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Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2013
| Incluído em:
23 jan. 2013 | Publicado em:
24 jan. 2013
Define a jurisdição das Varas do Trabalho de Inhumas e Pires do Rio e altera a jurisdição de algumas Varas do Trabalho deste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 8/2013
| Incluído em:
08 jul. 2013 | Publicado em:
10 jul. 2013
Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 6/2013
| Incluído em:
27 mai. 2013 | Publicado em:
27 mai. 2013
Dispõe sobre o dever de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados alocados para execução dos contratos, nas dependências deste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 4/2013
| Incluído em:
03 mai. 2013 | Publicado em:
14 mai. 2013
Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte a servidores que, por atribuição do seu cargo, realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
| Incluído em:
08 out. 2013 | Publicado em:
09 out. 2013
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 2/2013
| Incluído em:
22 abr. 2013 | Publicado em:
22 abr. 2013
Estabelece política para a aquisição de material bibliográfico no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2/2013
| Incluído em:
19 abr. 2013 | Publicado em:
19 abr. 2013
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 2/2013
| Incluído em:
14 jun. 2013 | Publicado em:
14 jun. 2013
Instituir a Diretoria do Foro de Itumbiara, a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Veda a possibilidade de aplicação
das penalidades previstas no art.
844 do Texto Consolidado durante
audiência realizada, sem a presença
de juiz competente, no Núcleo
Permanente de Conciliação
instituído pelas Varas do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....