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Mostrando os itens 221 a 230 de 611
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 3/2023
| Incluído em:
27 jan. 2023 | Publicado em:
30 jan. 2023
INTERROMPE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, NO DIA 25.11.2022, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2023 (REPUBLICAÇÂO)
| Incluído em:
03 fev. 2023 | Publicado em:
03 fev. 2023
ALTERA O INCISO II, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 17, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 130/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2023
| Incluído em:
27 jan. 2023 | Publicado em:
30 jan. 2023
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO DE 10 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO PERÍODO E CONVERSÃO DE ¿ DE FÉRIAS em ABONO PECUNIÁRIO; E DEFERE O GOZO DE 6 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAISS, DE 6 A 11 DE FEVEREIRO DE 2023....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 124/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 123/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 20 DE ABRIL A 9 DE MAIO DE 2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, CONVERSÃO DO TERÇO INICIAL em ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
CONCEDE 63 (SESSENTA E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, SENDO 30 (TRINTA) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 6 DE MARÇO A 4 DE ABRIL DE 2023 E 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOOS PARA O PRIMEIRO PERÍODO E CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU PARA O SEGUNDO PERÍODO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 121/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
SUSPENDE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO DIA 18.11.2022, em RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DO TRT DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 120/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1032/2021, QUE INSTITUIU O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ LIODS-TRT18, E DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1982/2022, QUE ALTEROU A PRIMEIRA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 119/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 144/2021 PARA ADEQUÁ-LA AO PROVIMENTO CGJT N° 1/2022, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DE PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 118/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
RECURSO ADMINISTRATIVO em FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA CORREGEDORIA DESTE EGRÉGIO REGIONAL, QUE INDEFERIU O PLEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE PENSÃO.....