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Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2/2013
| Incluído em:
19 abr. 2013 | Publicado em:
19 abr. 2013
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 2/2013
| Incluído em:
14 jun. 2013 | Publicado em:
14 jun. 2013
Instituir a Diretoria do Foro de Itumbiara, a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Veda a possibilidade de aplicação
das penalidades previstas no art.
844 do Texto Consolidado durante
audiência realizada, sem a presença
de juiz competente, no Núcleo
Permanente de Conciliação
instituído pelas Varas do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
| Incluído em:
12 jul. 2013 | Publicado em:
12 jul. 2013
(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.....
Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2013
| Incluído em:
2013 | Publicado em:
2013
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em:
08 abr. 2013 | Publicado em:
15 abr. 2013
Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
28 mai. 2013
Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.....