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Mostrando os itens 21 a 25 de 25
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2016
| Incluído em:
05 abr. 2016 | Publicado em:
08 abr. 2016
Introduz alterações na Resolução Administrativa nº 32/2014, que dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2016
| Incluído em:
05 abr. 2016 | Publicado em:
08 abr. 2016
Rejeita a proposta de instituição do Sistema de Ponto Eletrônico (SIPON) no âmbito da Justiça do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016
| Incluído em:
16 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Aprova a Súmula nº 43, com o seguinte enunciado: ¿PROFESSOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HORA-AULA. DURAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS Nº 26/1998. APLICABILIDADE. É aplicável aos professores de instituição de ensino superior o disposto na Lei Complementar nº 26/1998 do Estado de Goiás que estabelece a duração da hora-aula em 50 minutos....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2016
| Incluído em:
16 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Aprova a Súmula nº 42, com o seguinte enunciado: "COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. FLEXIBILIZAÇÃO. Excepcionalmente, admite-se a flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a fim de permitir o ajuizamento de reclamação trabalhista no foro do domicílio doo empregado, desde que não seja prejudicado o acesso do réu/empregador a uma ordem jurídica justa e efetiva....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2016
| Incluído em:
16 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Referenda a Portaria TRT 18º GP/SGP nº 095/2013, que regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....