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Mostrando os itens 131 a 135 de 135
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em:
08 abr. 2010 | Publicado em:
08 abr. 2010
Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
28 mai. 2013
Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.....
Regimento Interno
Regimento Interno 2019
| Incluído em:
19 ago. 2019 | Publicado em:
23 ago. 2019
Aprovado pela Resolução Administrativa STP nº 91/2019....
Manual de Serviço
Quadros de Lotação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
| Incluído em:
04 fev. 2021 | Publicado em:
03 fev. 2017
Estrutura os quadros de lotação e de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Provimento Geral
Provimento Geral Consolidado
| Incluído em:
2012-12 | Publicado em:
2012-12
PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO....