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Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 326/2016
| Incluído em:
12 jul. 2016 | Publicado em:
12 jul. 2016
Instituí a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 306/2016
| Incluído em:
02 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Designa membros para compor Comissão Especial para recebimento de veículos.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª DG Nº 305/2016
| Incluído em:
02 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 303/2016
| Incluído em:
02 jun. 2016 | Publicado em:
06 jun. 2016
Designa membros da Comissão Especial para recebimento de material de informática, cujo o valor exceda o estabelecido para a modalidade licitatória de convite.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016
| Incluído em:
17 jun. 2016 | Publicado em:
20 jun. 2016
Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/ DG Nº 189/2016
| Incluído em:
05 out. 2016 | Publicado em:
06 out. 2016
Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A DETERMINADA CLASSE DE TRABALHADORES. na esteira do que preceitua a Orientação JJurisprudencial nº 173 da SBDI-1/TST, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, independentemente da atividade laboral desenvolvida, nas condições previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 174/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ TIC no Tribunal Regional do Trabalho ¿ 18ª Região......
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 165/2016
| Incluído em:
09 set. 2016 | Publicado em:
22 set. 2016
Institui o programa de inovação denominado ¿1º Desafio Sustentável do trabalho da 18ª Região e Anexo.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 160/2016
| Incluído em:
08 nov. 2016 | Publicado em:
22 nov. 2016
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....