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Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 48/2017
| Incluído em:
07 jun. 2017 | Publicado em:
08 jun. 2017
AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 47/2017
| Incluído em:
23 mai. 2017 | Publicado em:
23 mai. 2017
REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 46/2017
| Incluído em:
23 mai. 2017 | Publicado em:
23 mai. 2017
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS FÉRIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 45/2017
| Incluído em:
12 mai. 2017 | Publicado em:
15 mai. 2017
CORRIGE ERRO MATERIAL NO TEXTO DA RA Nº 40/2017.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 44/2017
| Incluído em:
11 mai. 2017 | Publicado em:
12 mai. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 60 PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 43/2017
| Incluído em:
11 mai. 2017 | Publicado em:
12 mai. 2017
APROVA A SÚMULA DE Nº 61, E AS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES Nº 7 E 8, PARA COMPOREM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 42/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 41/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 29/03/2017, em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENAMAT.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 40/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAM CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA em VIRTUDE DE NOMEAÇÃO E REMOÇÃO PARA EXERCER O CARGO em COMISSÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA, CÓDIGO TRT 18ª CJ-3, NA 3ª VARA DO TRABALHO DDE ANÁPOLIS....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 39/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.....