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Mostrando os itens 231 a 240 de 306
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 21/2018
| Incluído em:
02 abr. 2018 | Publicado em:
03 abr. 2018
ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 20/2018
| Incluído em:
02 abr. 2018 | Publicado em:
03 abr. 2018
ACRESCENTA O ART. 3º-A à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, QUE NORMATIZA A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PROCESSO PARA FINS DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 12/2018
| Incluído em:
01 mar. 2018 | Publicado em:
02 mar. 2018
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2002, A FIM DE ADEQUÁ-LO A ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017, ESPECIALMENTE em RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 702, I, ALÍNEA F, E PAARÁGRAFOS 3º E 4º, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º A 6º, DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2018
| Incluído em:
01 mar. 2018 | Publicado em:
01 mar. 2018
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 E APROVA A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em:
08 mar. 2018 | Publicado em:
09 mar. 2018
ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. 177, RENUMERANDO-SE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES; E O ART. 202-A, TODOS DISPOSITIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 3284/2017
| Incluído em:
17 nov. 2017 | Publicado em:
20 nov. 2017
DETERMINA A NÃO SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS DIAS INTERCALADOS ENTRE FERIADOS E OS INÍCIOS E FINAIS DE SEMANA NO EXERCÍCIO DE 2018.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3173/2017
| Incluído em:
09 nov. 2017 | Publicado em:
09 nov. 2017
REAJUSTA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017.....
Portaria
Portaria TRT18 SGJ nº 2931/2017
| Incluído em:
16 out. 2017 | Publicado em:
16 out. 2017
ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 003/2016, PARA EXCLUIR O 46º PERÍODO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, COM A DEVIDA RENUMERAÇÃO DOS PERÍODOS SUBSEQUENTES.....
Portaria
Portaria TRT18 SGJ nº 2831/2017
| Incluído em:
05 out. 2017 | Publicado em:
05 out. 2017
NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SGJ Nº 003/2016, QUE TRATA DA ESCALA DO 36º CICLO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em FUNÇÃO DA EDIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DO DECRETO Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU OS FERIADOS MUNICIPAIS NAQUELA LOCALIDADE.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 2650/2017
| Incluído em:
25 set. 2017 | Publicado em:
26 set. 2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....