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Mostrando os itens 591 a 600 de 658
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2013
| Incluído em:
24 set. 2013 | Publicado em:
27 set. 2013
Aprova a edição da súmula nº 25 com o seguinte enunciado: ¿GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO SUPLEMENTAR. PARCELA PREVISTA em NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE)....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 65/2013
| Incluído em:
16 mai. 2013 | Publicado em:
29 mai. 2013
Dispõe sobre a criação da Comissão de Vitaliciamento de Juízes Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2013
| Incluído em:
13 mai. 2013 | Publicado em:
20 mai. 2013
Regulamenta a concessão e o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
11 abr. 2013
Revisa as súmulas nº 2 e 9 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2013
| Incluído em:
23 jan. 2013 | Publicado em:
24 jan. 2013
Define a jurisdição das Varas do Trabalho de Inhumas e Pires do Rio e altera a jurisdição de algumas Varas do Trabalho deste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
11 out. 2012
Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
17 out. 2012
Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012
| Incluído em:
12 out. 2012 | Publicado em:
17 out. 2012
(Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2012
| Incluído em:
30 jul. 2012 | Publicado em:
22 ago. 2012
Dispõe sobre a autorização a Desembargador do Trabalho para residir fora da sede do Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 43/2012
| Incluído em:
11 jun. 2012 | Publicado em:
14 jun. 2012
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a forma e o procedimento de tramitação do Processo Administrativo Digital.....