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Mostrando os itens 11 a 20 de 27
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 57/2022
| Incluído em:
10 jun. 2022 | Publicado em:
13 jun. 2022
ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 132 E 133/2016 E SUAS RESPECTIIVAS ALTERAÇÕES....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 35/2022
| Incluído em:
29 abr. 2022 | Publicado em:
29 abr. 2022
ALTERA PARCIALMENTE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 131/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 21/2022
| Incluído em:
28 mar. 2022 | Publicado em:
28 mar. 2022
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E CONVERSÃO em PECÚNIA DO TERÇO INICIAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2022
| Incluído em:
21 fev. 2022 | Publicado em:
21 fev. 2022
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO DO TERÇO INICIAL em ABONO PECUNIÁRIO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2022
| Incluído em:
21 fev. 2022 | Publicado em:
21 fev. 2022
CONCEDE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, POR ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 4 A 8, DE 11 A 12, E DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2022, E DE 2 A 6 DE MAIO DE 2022.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 144/2021
| Incluído em:
17 dez. 2021 | Publicado em:
17 dez. 2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF) E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 15, DE 1º DE MARÇO DE 22010....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 132/2021
| Incluído em:
30 nov. 2021 | Publicado em:
01 dez. 2021
REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2019 E INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 131/2021
| Incluído em:
30 nov. 2021 | Publicado em:
01 dez. 2021
CONCEDE 60 DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, A SEREM USUFRUÍDAS NOS PERÍODOS DE 02 A 21 DE MAIO DE 2022 (20 DIAS) E DE 27 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO 2022 (20 DIAS), COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E COM A CONVERSÃO DE ¿ em PECÚNIA, CONSOANTTE OS PERÍODOS ESPECIFICADOS....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 130/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em:
27 jan. 2022 | Publicado em:
27 jan. 2022
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 102/2021
| Incluído em:
23 ago. 2021 | Publicado em:
24 ago. 2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....