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Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 15/2023
| Incluído em:
09 mar. 2023 | Publicado em:
09 mar. 2023
CIÊNCIA DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2023
| Incluído em:
03 mar. 2023 | Publicado em:
06 mar. 2023
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES, RELATIVAS A 2023, NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NOS PERÍODOS DE EFETIVO GOZO E CONVERSÃO DE ¿ DE FÉRIAS em ABONO PECUNIÁRIO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 13/2023
| Incluído em:
03 mar. 2023 | Publicado em:
06 mar. 2023
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 252/2023, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 12/2023
| Incluído em:
03 mar. 2023 | Publicado em:
06 mar. 2023
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 243/2023, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 1.014/2022, A QUAL "DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E O JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO."....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 12/2023
| Incluído em:
15 dez. 2023 | Publicado em:
18 dez. 2023
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR OS §§ 5º E 6º AO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), EXIGINDO-SE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NAS REMOÇÕES INTERNAS DE MAGISTRADOS(AS).....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 11/2023
| Incluído em:
03 mar. 2023 | Publicado em:
06 mar. 2023
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 251/2023, QUE DESIGNA OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO EUNICE FERNANDES DE CASTRO E LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA, CUMULATIVAMENTE COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS, RESPONDEREM PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO E COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 11/2023
| Incluído em:
07 ago. 2023 | Publicado em:
07 ago. 2023
ALTERA OS ARTS. 25, 27, 52 E 189 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91 /2019, PARA ADEQUAÇÃO DOS NOMES DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS E A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA QUE COMPÕE O GABINETE DA VICE-PRESIDÊNNCIA....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 10/2023
| Incluído em:
03 mar. 2023 | Publicado em:
06 mar. 2023
REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 130/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO REMOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE DESEMBARGADORES, ADVOGADOS E DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DAS TURMAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 9/2023
| Incluído em:
27 jan. 2023 | Publicado em:
30 jan. 2023
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, em FACE DA DECISÃO QUE MANTEVE A DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 8/2023
| Incluído em:
27 jan. 2023 | Publicado em:
30 jan. 2023
APROVA LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.....