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Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 363/2013
| Incluído em:
28 ago. 2013 | Publicado em:
28 ago. 2013
Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ªRegião.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 45/2013
| Incluído em:
08 mai. 2013 | Publicado em:
15 out. 2014
Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 8/2013
| Incluído em:
08 jul. 2013 | Publicado em:
10 jul. 2013
Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 76/2010
| Incluído em:
30 nov. 2010 | Publicado em:
06 dez. 2010
Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010
| Incluído em:
11 mai. 2010 | Publicado em:
12 mai. 2010
Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.....
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 121/2002
| Incluído em:
16 mai. 2002 | Publicado em:
16 mai. 2002
Trata da utilização dos telefones do TRT 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 297/2000
| Incluído em:
23 ago. 2000 | Publicado em:
23 ago. 2000
Regulamentar no âmbito desta Corte o processo de apuração de responsabilidade pelo desaparecimento ou avaria de bens móveis e de materiais confiados aos agentes incumbidos de sua guarda.....
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 226/1997
| Incluído em:
05 mar. 1997 | Publicado em:
05 mar. 1997
Dispõe sobre os processos administrativos de alienação de materiais no âmbito deste Tribunal.....