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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011
| Incluído em:
18 out. 2011 | Publicado em:
20 out. 2011
Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011
| Incluído em:
15 mar. 2011 | Publicado em:
16 mar. 2011
Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos....
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PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2011
| Incluído em:
22 fev. 2011 | Publicado em:
22 fev. 2011
Dispõe sobre a inclusão, nas certidões de prazo constantes dos Sistemas Informatizados, das datas dos feriados fixados em lei e definidos no art. 102 do Regimento Interno....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010
| Incluído em:
17 set. 2010 | Publicado em:
21 set. 2010
Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.....
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PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010
| Incluído em:
18 nov. 2010 | Publicado em:
22 nov. 2010
Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório.....
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PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010
| Incluído em:
16 nov. 2010 | Publicado em:
16 nov. 2010
Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional.....
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PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010
| Incluído em:
17 dez. 2010 | Publicado em:
11 jan. 2011
Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009
| Incluído em:
15 jun. 2009 | Publicado em:
17 jun. 2009
Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009
| Incluído em:
01 out. 2009 | Publicado em:
21 out. 2009
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008
| Incluído em:
25 nov. 2008 | Publicado em:
27 nov. 2008
Estabelece normas para formatação de acórdãos.....