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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em:
19 mai. 2020 | Publicado em:
19 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 4/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 3/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 8º, O NOME DA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO II DO TÍTULO V E O CAPUT DO ARTIGO 1899; E, AINDA, REVOGAR OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 189....
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2020
| Incluído em:
06 mai. 2020 | Publicado em:
06 mai. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 3/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 4033/2019, A QUAL PRORROGA A DESIGNAÇÃO DA EXMA. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, NO PERÍODO DE 6 A 19 DE DEZEMBRO DE 2019....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em:
02 jul. 2020 | Publicado em:
02 jul. 2020
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 2/2020
| Incluído em:
15 set. 2020 | Publicado em:
15 set. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, NO MESMO ARTIGO, UM § 2º.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 3980, 3981 E 3982/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC DE GOIÂNIA, RIO VERDE E APARECIDA DE GOIÂNIA, NOS PERÍOODOS ESPECIFICADOS....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mar. 2020 | Publicado em:
05 mar. 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.....