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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI NO ART. 25 E OS INCISOS XIX E XX NO ART. 29; ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 109,, PARÁGRAFO ÚNICO, 130, § 3º, E 227, § 2º; E AINDA, REVOGAR O INCISO XVIII DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CÉLIA MARTINS FERRO.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mai. 2020 | Publicado em:
04 mai. 2020
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 4110/2019
| Incluído em:
19 dez. 2019 | Publicado em:
19 dez. 2019
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2019....
Portaria
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 4087/2019
| Incluído em:
18 dez. 2019 | Publicado em:
18 dez. 2019
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DA JUÍZA LUDMILLA LUDOVICO PARA A CIDADE DE JATAÍ.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 4085/2019
| Incluído em:
17 dez. 2019 | Publicado em:
18 dez. 2019
DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 4075/2019
| Incluído em:
17 dez. 2019 | Publicado em:
17 dez. 2019
ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 3958/2019....
Portaria
Portaria TRT18 SGP nº 3987/2019
| Incluído em:
09 dez. 2019 | Publicado em:
09 dez. 2019
INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3970/2019
| Incluído em:
05 dez. 2019 | Publicado em:
05 dez. 2019
DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 9 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 3958/2019
| Incluído em:
04 dez. 2019 | Publicado em:
04 dez. 2019
DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E 6 DE JANEIRO DE 2020.....