Pesquisar
Mostrando os itens 1 a 2 de 2
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 57/2022
| Incluído em:
10 jun. 2022 | Publicado em:
13 jun. 2022
ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 132 E 133/2016 E SUAS RESPECTIIVAS ALTERAÇÕES....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 144/2021
| Incluído em:
17 dez. 2021 | Publicado em:
17 dez. 2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF) E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 15, DE 1º DE MARÇO DE 22010....