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Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 34/2017
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20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
24 abr. 2017
MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 91/2017
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17 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
17 ago. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 68, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 39/2017
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10 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
11 mai. 2017
ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 66/2018
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22 ago. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao:
23 ago. 2018
ALTERA O INCISO VI DO ART. 33 E O § 2º DO ART. 62 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 101/2018
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12 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao:
13 dez. 2018
DEFINE NOVA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2019
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06 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao:
06 fev. 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
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20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
24 abr. 2017
MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 136/2017
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16 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
16 nov. 2017
ELEGE OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO E PAULO PIMENTA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA CONCLUSÃO DOS MANDATOS RELATIVOS AO PERÍODO REMANESCENTE DO BIÊNIO 2017/2019.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 151/2017
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14 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
14 dez. 2017
ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 48/2017
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07 jun. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao:
08 jun. 2017
AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.....