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Mostrando os itens 1 a 8 de 8
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2019
| Incluído em:
27 fev. 2019 | Publicado em:
27 fev. 2019
RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELOS SERVIDORES PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS, GEAZIR BORGES DE SOUZA, ROGÉRIO MACHADO BUENO, JOSÉ DONIZETE FRAGA E MÁRCIO PEDRI VALENÇA em FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU O DIREITO à APOSENTADORIA ESPECIAL E NEGOU A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 68/2018
| Incluído em:
23 ago. 2018 | Publicado em:
23 ago. 2018
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GRASIELLY BORGES ASSIS MIGUEL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, INSICO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 186 DA LEI Nº 8.112/1990.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2019
| Incluído em:
11 nov. 2019 | Publicado em:
11 nov. 2019
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GLÁUCIA BORGES DE ALMEIDA GUERRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 84/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE DECISÃO QUE, em SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTEVE ACÓRDÃO QUE DENEGOU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 101/2019
| Incluído em:
25 set. 2019 | Publicado em:
25 set. 2019
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA GRASIELLY BORGES ASSIS MIGUEL em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 109/2019
| Incluído em:
10 out. 2019 | Publicado em:
10 out. 2019
AUTORIZA O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EFEITOS A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, ALÉM DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE APOSENTAÇÃO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 35/2019
| Incluído em:
25 abr. 2019 | Publicado em:
25 abr. 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE ACÓRDÃO LAVRADO em SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 45/2021
| Incluído em:
30 abr. 2021 | Publicado em:
30 abr. 2021
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 296/2021, QUE ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE E ACRESCENTA ESPECIALIDADE DE 1(UM) CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRT DA 18ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA.....