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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 423/2016
| Incluído em:
18 nov. 2016 | Publicado em:
21 nov. 2016
(Altera a nomenclatura da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código TRT 18ª FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para Chefe de Serviço, Código TRT 18ª FC-5.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016
| Incluído em:
17 jun. 2016 | Publicado em:
20 jun. 2016
Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 414/2014
| Incluído em:
19 dez. 2014 | Publicado em:
07 jan. 2015
Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações negativas, emitidas pelos órgãos com jurisdição sobre o domicílio do serviidor designado ou nomeado....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 60/2014
| Incluído em:
02 abr. 2014 | Publicado em:
11 abr. 2014
Dispõe sobre a percepção da remuneração da servidora exonerada do cargo em comissão ou dispensada da função de comissionada, durante o período da licença-maternidade ou à adotante.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 216/2013
| Incluído em:
22 abr. 2013 | Publicado em:
23 abr. 2013
Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 154/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013
| Incluído em:
25 jan. 2013 | Publicado em:
28 jan. 2013
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....