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Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1208/2020
| Incluído em:
17 ago. 2020 | Publicado em:
17 ago. 2020
REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E PARTES NO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI (ART.103 DO CPC), DURANTE A VIGÊNCIIA DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR n° 855/2020
| Incluído em:
22 mai. 2020 | Publicado em:
25 mai. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 812/2020
| Incluído em:
06 mai. 2020 | Publicado em:
06 mai. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
| Incluído em:
20 mar. 2020 | Publicado em:
20 mar. 2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 643/2020
| Incluído em:
17 mar. 2020 | Publicado em:
18 mar. 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 77/2020
| Incluído em:
16 jan. 2020 | Publicado em:
16 jan. 2020
PORTARIA DE ZONEAMENTO E DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Provimento
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em:
26 mai. 2020 | Publicado em:
26 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿¿....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em:
02 jul. 2020 | Publicado em:
02 jul. 2020
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.....