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Recomendação
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em:
28 set. 2021 | Publicado em:
28 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 794/2022
| Incluído em:
10 mai. 2022 | Publicado em:
10 mai. 2022
REVOGA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 75/2023
| Incluído em:
16 jan. 2023 | Publicado em:
16 jan. 2023
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE ENCARREGADA DE GERENCIAR E ORIENTAR AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 997/2021
| Incluído em:
20 jul. 2021 | Publicado em:
20 jul. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTOO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em:
02 jul. 2020 | Publicado em:
02 jul. 2020
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 579/2021
| Incluído em:
29 abr. 2021 | Publicado em:
29 abr. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTOO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1021/2021
| Incluído em:
27 jul. 2021 | Publicado em:
29 jul. 2021
REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2022
| Incluído em:
01 jun. 2022 | Publicado em:
01 jun. 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC.....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 303/2021
| Incluído em:
19 fev. 2021 | Publicado em:
19 fev. 2021
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE GERENCIA E ORIENTA AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
05 set. 2021 | Publicado em:
08 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.....