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Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
19 mar. 2021 | Publicado em:
22 mar. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCESSSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
18 nov. 2021 | Publicado em:
18 nov. 2021
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em:
28 set. 2021 | Publicado em:
28 set. 2021
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 1383/2021
| Incluído em:
19 out. 2021 | Publicado em:
19 out. 2021
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNAS E DE INSTRUÇÃO, A PARTIR DA ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DDA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 997/2021
| Incluído em:
20 jul. 2021 | Publicado em:
20 jul. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTOO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 658/2021
| Incluído em:
02 jul. 2021 | Publicado em:
02 jul. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGJ Nº 715/2020, QUE INSTITUIU PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 691/2021
| Incluído em:
18 mai. 2021 | Publicado em:
18 mai. 2021
DESPERSONALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADOS DA 18ª REGIÃO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 579/2021
| Incluído em:
29 abr. 2021 | Publicado em:
29 abr. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTOO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1021/2021
| Incluído em:
27 jul. 2021 | Publicado em:
29 jul. 2021
REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 SCR nº 303/2021
| Incluído em:
19 fev. 2021 | Publicado em:
19 fev. 2021
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE GERENCIA E ORIENTA AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO....