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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em:
05 mar. 2021 | Publicado em:
08 mar. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. 153, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA AMATRA-18 NAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS VIRTTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em:
17 dez. 2021 | Publicado em:
17 dez. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em:
10 mar. 2021 | Publicado em:
10 mar. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. 153, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA AMATRA-18 NAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS VIRTUUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em:
03 fev. 2021 | Publicado em:
03 fev. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.....