Pesquisar
Mostrando os itens 1 a 10 de 11
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 70/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
31 ago. 2011
Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011
| Incluído em:
07 nov. 2011 | Publicado em:
10 nov. 2011
É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 51/2011
| Incluído em:
16 jun. 2011 | Publicado em:
16 jun. 2011
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 24/2011
| Incluído em:
21 mar. 2011 | Publicado em:
25 mar. 2011
Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 18, com o seguinte enunciado: "TRABALHO em FERIADOS. NECESSIDADE DE PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO em ACORDO COLETIVO. ALCANCE AOS SUPERMERCADOS."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 17, com o seguinte enunciado: "TEMPO à DISPOSIÇÃO. PERÍODO em QUE O OBREIRO ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 110/2011
| Incluído em:
12 dez. 2011 | Publicado em:
13 dez. 2011
Dispõe sobre a transformação dos Postos Avançados de Goiatuba e de Quirinópolis em Varas do Trabalho, criadas pela Lei 12.478, de 2 de setembro de 2011.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 21, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. CRITÉRIO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO OBREIRO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011
| Incluído em:
21 mar. 2011 | Publicado em:
25 mar. 2011
Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....