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Mostrando os itens 1 a 8 de 8
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em:
08 abr. 2013 | Publicado em:
15 abr. 2013
Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2013
| Incluído em:
24 set. 2013 | Publicado em:
27 set. 2013
Aprova a edição da súmula nº 25 com o seguinte enunciado: ¿GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO SUPLEMENTAR. PARCELA PREVISTA em NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE)....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
11 abr. 2013
Revisa as súmulas nº 2 e 9 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2013
| Incluído em:
13 mai. 2013 | Publicado em:
20 mai. 2013
Regulamenta a concessão e o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2013
| Incluído em:
23 jan. 2013 | Publicado em:
24 jan. 2013
Define a jurisdição das Varas do Trabalho de Inhumas e Pires do Rio e altera a jurisdição de algumas Varas do Trabalho deste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 65/2013
| Incluído em:
16 mai. 2013 | Publicado em:
29 mai. 2013
Dispõe sobre a criação da Comissão de Vitaliciamento de Juízes Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013
| Incluído em:
14 out. 2013 | Publicado em:
16 out. 2013
Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho .....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
28 mai. 2013
Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.....