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Mostrando os itens 1 a 10 de 13
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Transfere os municípios de Palmeiras de Goiás e Nazário da jurisdição da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos para a jurisdição das Varas do Trabalho deGoiânia.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014
| Incluído em:
20 mar. 2014 | Publicado em:
26 mar. 2014
Altera o item II da Súmula nº 08....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 130/2014
| Incluído em:
24 nov. 2014 | Publicado em:
26 nov. 2014
Aprova o modelo de vestes talares a serem usadas pelos magistrados de 1º grau.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Aprova a edição da súmula nº 26 com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO PODER PÚBLICO. REGULARIDADE." .....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2014
| Incluído em:
08 abr. 2014 | Publicado em:
08 abr. 2014
Dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 90/2014
| Incluído em:
14 ago. 2014 | Publicado em:
14 ago. 2014
Aprova a edição da súmula nº 28 com o seguinte enunciado: ¿PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO PARA O SEGUNDO GRAU. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO. INEXIGIBILIDADE. no processo do trabalho os recursos para o segundo grau são interpostos por simples petição (CLT, art. 899) e por isso não é exigível o reqquisito de admissibilidade inscrito no art....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 61/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
(Aprova a edição da súmula nº 27 com o seguinte enunciado: ¿PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 31/2014
| Incluído em:
08 abr. 2014 | Publicado em:
08 abr. 2014
Define o Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT como meio oficial de publicação de matérias administrativas e judiciais na 18ª Região da Justiça do Trabalho e extingue o Diário da Justiça Eletrônico e o Boletim Interno Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Transfere os municípios de Goianira e Nerópolis da jurisdição da Vara do Trabalho de Inhumas para as jurisdições das Varas do Trabalho de Goiânia e Anápolis,respectivamente.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
30 mai. 2014
Transforma a Vara do Trabalho de Porangatu em Posto Avançado da Justiça do Trabalho, transferindo-a para Aparecida de Goiânia, onde será instalada a 3ª Vara do Trabalho daquela localidade.....