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Mostrando os itens 21 a 30 de 7659
Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação. (1)
Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições. (1)
Reforma trabalhista (1)
refugiado (1)
Regimento interno (2)
Regional (2)
Registro (1)
Regras (1)
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Redação atualizada e compilada conforme Portaria GP/DG/SGPE Nº 1182/2018) (1)
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o auxílio-moradia. (1)
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