Listando por título
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Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 08 mar. 2023ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Provimento SCR nº. 4/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO -
Provimento SCR nº. 4/2019
| Incluído em: 05 set. 2019 | Publicado em: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. -
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ... -
Provimento SCR nº. 4/2022
| Incluído em: 23 ago. 2022 | Publicado em: 23 ago. 2022ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020. -
Provimento SCR nº. 5/2017
| Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016. -
Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em: 31 out. 2022 | Publicado em: 03 nov. 2022REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL ... -
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em: 13 nov. 2017 | Publicado em: 14 nov. 2017ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 6/2022
| Incluído em: 06 dez. 2022 | Publicado em: 06 dez. 2022ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO -
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em: 15 dez. 2017 | Publicado em: 18 dez. 2017REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em: 06 ago. 2020 | Publicado em: 06 ago. 2020DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em: 11 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020 -
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em: 17 set. 2020 | Publicado em: 17 set. 2020ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020 -
Quadros de Lotação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
| Incluído em: 04 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2017Estrutura os quadros de lotação e de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Quando o home vira office
| Incluído em: 2021 | Publicado em: 2021Coletânea de textos escritos por Magistrados e Servidores sob a perspectiva do home office, imposto a todos pela pandemia da Covid-19, mas que vão muito além, desnudando, nas entrelinhas, suas forças e fraquezas, medos e ... -
Recomendação SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS. -
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Recomendação SCR nº. 1/2024
| Incluído em: 01 jul. 2024 | Publicado em: 01 jul. 2024Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham ... -
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.