Listando por autor "SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA"

Mostrando os itens 1 a 20 de 34

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 291/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jul. 1999 | Publicado em: 13 jul. 1999
    Proíbe a atividade de comércio nos recintos desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 19/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2004 | Publicado em: 21 mai. 2004
    Institui no âmbito deste Regional o sistema informatizado de sessões de julgamento do Tribunal Pleno, denominado eleTRA18.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2004 | Publicado em: 27 mai. 2004
    Limita a permanência de estagiários dentro das salas de audiências das Varas do Trabalho da Capital a um número de 4 (quatro) por Seção.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005
    Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 43/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2005 | Publicado em: 29 set. 2005
    Fixa regras de visitação pelos estudantes de Direito nas diversas unidades deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 13/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2007 | Publicado em: 15 mar. 2007
    Estabelece as áreas de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para fins de concessão do Adicional de Qualificação.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 200/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2007 | Publicado em: 17 set. 2007
    Extingue a modalidade de substituição de Juízes denominada Volante da Capital

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 24/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2013 | Publicado em: 29 abr. 2013
    Dispõe sobre a tramitação de autos de processos, requerimentos, comunicação de atos e transmissão de documentos administrativos.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ Nº 67/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2013 | Publicado em: 30 ago. 2013
    Institui o Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 01 out. 2013
    Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 03 out. 2013
    Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013
    Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 100/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013
    Institui o Prêmio "Servidor de Mérito" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP N° 110/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2013 | Publicado em: 19 dez. 2013
    Institui, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, o Selo de Qualidade Trabalho Seguro, a ser outorgado a instituições públicas e privadas que, comprovadamente, adotem medidas visando à redução de acidentes de ...

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2014 | Publicado em: 09 out. 2014
    Define a composição a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SGJ Nº 1/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2015 | Publicado em: 26 fev. 2015
    Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho para atuar no Juízo Auxiliar de Execução e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 153/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015
    Designa os médicos Akemi Kasahara Omi de Freitas, Lúcio Malagoni Cardoso e Margareth Socorro Raimundo, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Ortopedia, Psiquiatria e Medicina, respectivamente, para ...

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 203/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jun. 2015 | Publicado em: 18 jun. 2015
    Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 24/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 ago. 2015 | Publicado em: 21 ago. 2015
    Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e define a composição de seus membros.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 29/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2015 | Publicado em: 24 set. 2015
    (Aprova, na forma do Anexo I, o Manual de Procedimentos de Auditoria; e aprova, na forma do Anexo II, o Manual de Procedimentos de Inspeção Administrativa e de Fiscalização - DEJT 24.09.2015)