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Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001:2018) como instrumento útil na prevenção de acidente de trabalho

Rezende, Stefany Jaqueline et al. | Publicado em: 2018
A colisão de direitos fundamentais nas relações de trabalho: o uso de barba no local de trabalho e sua (possível) restrição

Gratão, Carlos Eduardo Andrade | Publicado em: 2018
A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports

Leite, Diogo Almeida Ferreira et al. | Publicado em: 2018
Subsunção da optometria à segurança laboral

Freitas, Phalena Cavalcante de | Publicado em: 2018
A linguagem de dominação do direito e do jornalismo: notícia e norma jurídica como elementos de poder simbólico

Faleiros Filho, Marco Aurélio Alves | Publicado em: 2018
A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas

Morais, Ezequiel | Publicado em: 2018
A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do Migrante: Lei 13.445/2017

Santos, Enoque Ribeiro et al. | Publicado em: 2018
Valorização da jurisprudência no NCPC.O regime dos enunciados sumulares no direito processual pátrio à luz da uniformização da jurisprudência pelo common law

Bertuzzi, Vinícius Rios | Publicado em: 2018
Aplicação da Lei 13.467/2017 (e suas alterações) à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais: controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in)segurança jurídica pós-reforma trabalhista

Otto, Gustavo Adolpho Montenegro de Aguiar | Publicado em: 2018
Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória

Araújo, Bruna de Sá et al. | Publicado em: 2018
A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho

Muknicka, Rosana Pilon | Publicado em: 2018
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais

Lopes, Zelia de Sousa | Publicado em: 2018
A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito: a reforma trabalhista e o retrocesso social

Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de | Publicado em: 2018
Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito

Oliveira, Norma Abadia de Moura et al. | Publicado em: 2018
Grupo econômico: inovações e constitucionalidade

Amaral, Patrícia Miranda Centeno | Publicado em: 2018
O fim da contribuição sindical obrigatória: impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro

Bueno, Daniela Moreira | Publicado em: 2018
A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros

Lopes, Leonora de Luiz | Publicado em: 2018
Os honorários de sucumbência perante o direito processual do trabalho

Silva, Luciano Pizzotti | Publicado em: 2018
Conciliação humanista: uma análise das práticas conciliatórias no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Vale, Layre Saraiva de Lira Correia do | Publicado em: 2018
Custos processuais e a inafastabilidade da jurisdição na justiça do trabalho

Couto, Rafael Silva | Publicado em: 2018