A pesquisa analisou a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) como expressão da ideologia neoliberal, que prioriza a negociação individual ("o negociado sobre o legislado") em detrimento da proteção legal ao trabalhador, ...

Se a sentença é a mensagem do Poder Judiciário para a sociedade, interpretando, integrando e aplicando a lei ao caso concreto, o que adianta se ela não for compreensível? O objetivo deste trabalho é comprovar a existência ...

A presente dissertação tem por objetivo apresentar uma proposta de aprimoramento do conceito de jornada exaustiva para fins de configuração da submissão a condições análogas às de escravo. Traremos um breve histórico da ...