• Portaria TRT18 GP/SGJ nº 352/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 fev. 2017
    DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE RECURSO DE REVISTA E DIRETORES DE DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS PARA EXPEDIR MANDADOS JUDICIAIS E INTIMAÇÕES.
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 370/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 fev. 2017
    REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 E 569/2015.
  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 16 fev. 2017
    CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
  • Portaria TRT18 SCR nº 491/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 fev. 2017
    SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 535/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 mar. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 19/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mar. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES EVANDRO FERREIRA SOARES, DANILO DE MOURA BELARMINO, HUGO CAMILO NOBRE PIRES E LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mar. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 610/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 16 mar. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRT 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 26/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 27/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 959/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 24 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 abr. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 023/2014, A QUAL CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 980/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 27 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 abr. 2017
    DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 DG nº 1015/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 mai. 2017
    PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 657/2016
  • Resolução Administrativa STP nº. 39/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2017
    ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 42/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
  • Resolução Administrativa STP nº. 41/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2017
    CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 29/03/2017, em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENAMAT.
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 1215/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mai. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 jun. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jun. 2017
    AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 60/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2017
    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 4.ª TURMA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E A RESOLUÇÃO 54-A/2013 ...