• Portaria TRT18 GP/SGJ nº 352/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 fev. 2017
    DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE RECURSO DE REVISTA E DIRETORES DE DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS PARA EXPEDIR MANDADOS JUDICIAIS E INTIMAÇÕES.
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 370/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 fev. 2017
    REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 E 569/2015.
  • Portaria TRT18 SCR nº 491/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 fev. 2017
    SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 535/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 mar. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 610/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 16 mar. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRT 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 27/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 959/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 24 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 abr. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 023/2014, A QUAL CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 980/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 27 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 abr. 2017
    DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 DG nº 1015/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 mai. 2017
    PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 657/2016
  • Resolução Administrativa STP nº. 39/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2017
    ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 1215/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mai. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 jun. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jun. 2017
    AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 60/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2017
    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 4.ª TURMA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E A RESOLUÇÃO 54-A/2013 ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 65/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 jul. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 jul. 2017
    DISPÕE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS 1ª E 3ª TURMAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1677/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 jul. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 jul. 2017
    INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 91/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 17 ago. 2017
    APROVA A SÚMULA Nº 68, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 69/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 16 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 17 ago. 2017
    APROVA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2188/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 21 ago. 2017
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à PORTARIA GP/DG Nº 596/2015, QUE TRATA DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL.
  • Portaria TRT18 SGJ nº 2367/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 set. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 04 set. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR REGIONAL DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS.