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Artigo de Periódico
Valorização da jurisprudência no NCPC.O regime dos enunciados sumulares no direito processual pátrio à luz da uniformização da jurisprudência pelo common law
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2018 | Publicado em:
2018
Artigo de Periódico
Aplicação da Lei 13.467/2017 (e suas alterações) à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais: controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in)segurança jurídica pós-reforma trabalhista
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Artigo de Periódico
Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória
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Artigo de Periódico
A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho
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Artigo de Periódico
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais
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Artigo de Periódico
A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito: a reforma trabalhista e o retrocesso social
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Artigo de Periódico
Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito
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Artigo de Periódico
Grupo econômico: inovações e constitucionalidade
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Artigo de Periódico
O fim da contribuição sindical obrigatória: impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro
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Artigo de Periódico
A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros
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