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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 203/2015
| Incluído em:
04 set. 2015 | Publicado em:
09 set. 2015
Designa membros para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 203/2015
| Incluído em:
18 jun. 2015 | Publicado em:
18 jun. 2015
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 168/2015
| Incluído em:
30 mar. 2015 | Publicado em:
31 mar. 2015
Dispõe sobre a designação de servidor para a condução de veículo oficial de serviço.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 163/2015
| Incluído em:
30 mar. 2015 | Publicado em:
06 abr. 2015
Aprovar a Política de Controle de Acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 154/2015
| Incluído em:
08 dez. 2015 | Publicado em:
14 dez. 2015
Aprova a edição da súmula nº 41, com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO DANO. Evidenciada a necessidade de tratamento médico contínuo decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional que acoomete o empregado e havendo responsabilidade civil do empregador, impõe-se a condenação patronal ao pagamento das despesas médicas futuras....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 153/2015
| Incluído em:
14 mai. 2015 | Publicado em:
14 mai. 2015
Designa os médicos Akemi Kasahara Omi de Freitas, Lúcio Malagoni Cardoso e Margareth Socorro Raimundo, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Ortopedia, Psiquiatria e Medicina, respectivamente, para atuar como médicos peritos na Seção de Assistência Médica do Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 152/2015
| Incluído em:
08 dez. 2015 | Publicado em:
14 dez. 2015
BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 152/2015, de 8 de dezembro de 2021. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n.1875, 14 dez. 2015.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 152/2015
| Incluído em:
12 mai. 2015 | Publicado em:
14 mai. 2015
Regulamenta o atendimento médico no âmbito do Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2015
| Incluído em:
08 dez. 2015 | Publicado em:
14 dez. 2015
Aprova a edição da súmula nº 39, com o seguinte enunciado: "GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OU PRÊMIO PERMANÊNCIA. BENEFÍCIO PREVISTO em NORMA COLETIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE O EXCLUI DA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS PARCELAS SALARIAIS. Prevalece a norma coletiva que determine expressamente a não i....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 150/2015
| Incluído em:
08 dez. 2015 | Publicado em:
14 dez. 2015
(Aprova a edição da súmula nº 38, com o seguinte enunciado: ¿GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE. RECUSA OU AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO. A recusa injustificada da empregada gestante à proposta de retorno ao trabalho ou a ausência de pedido de reintegração não implica renúncia à garantia de emprego prevista no art....