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Provimento
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mar. 2020 | Publicado em:
05 mar. 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.....
Orientação Normativa
Manual de Organização Administrativa
| Incluído em:
2020 | Publicado em:
2020
Descreve as atribuições das subunidades administrativas do Tribunal de status hierárquico inferior a gerência, além de conter parte do Regulamento Geral, no que concerne às unidades administrativas às quais aquelas se vinculam, integram ou estão relacionadas. Traz, ainda, o organograma de cada unidaade, com as estruturas hierárquicas correspondentes e os respectivos vínculos de subordinação entre as unidades e subunidades....
Orientação Normativa
Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
| Incluído em:
2021 | Publicado em:
2021
APROVADO POR Resolução Administrativa STP n°69/2017....