Manual de Organização Administrativa

Abstract

Descreve as atribuições das subunidades administrativas do Tribunal de status hierárquico inferior a gerência, além de conter parte do Regulamento Geral, no que concerne às unidades administrativas às quais aquelas se vinculam, integram ou estão relacionadas. Traz, ainda, o organograma de cada unidade, com as estruturas hierárquicas correspondentes e os respectivos vínculos de subordinação entre as unidades e subunidades.