RSS 1.01. Normas Internas do TRT18
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 2729/2025
| Incluído em: 28 ago. 2025 | Publicado em: 27 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 130/2023, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 46/2020, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO HÍBRIDAS E TELEPRESENCIAIS -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2641/2025
| Incluído em: 22 ago. 2025 | Publicado em: 25 ago. 2025DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS ATIVOS DE VIDA ÚTIL INDEFINIDA DOS BENS INTANGÍVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2632/2025
| Incluído em: 22 ago. 2025 | Publicado em: 25 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2640/2022, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO REFERIDO SUBCOMITÊ. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2652/2025
| Incluído em: 25 ago. 2025 | Publicado em: 25 ago. 2025DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2653/2025
| Incluído em: 25 ago. 2025 | Publicado em: 25 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 583/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E O(A) JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18ª -
Portaria TRT18 SGJ nº 2645/2025
| Incluído em: 22 ago. 2025 | Publicado em: 25 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 792/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 2585/2025
| Incluído em: 21 ago. 2025 | Publicado em: 21 ago. 2025DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 500/2023, E ALTERA O ART. 2º, ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2584/2025
| Incluído em: 19 ago. 2025 | Publicado em: 20 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 544/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025APROVA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 87/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO à LIBERDADE RELIGIOSA E ENFRENTAMENTO à INTOLERÂNCIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 440/2022, E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025ALTERA O ITEM 2.2 DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª N.º 57/2022, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS em COMISSÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 89/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE POSSE, MEDIANTE CESSÃO NÃO ONEROSA DE PARTE DO ESPAÇO FÍSICO à PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 91/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025REFERENDO, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DA PORTARIA TRT 18ª Nº 1893/2025, QUE TRATA DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 88/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª NºS 2013/2025, 2014/2025 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL), 2015/2025, 2016/2025 E 2017/2025, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE GOIÂNIA, CEJUSC-DIGITAL, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 86/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025APROVA A INSTAURAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA - REEF em FACE DE JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI, FRANCISCO PEREIRA BORGES JÚNIOR E ARLA GLEICE AGUIAR PEREIRA, E REVOGA A RA TRT18ª Nº 59/2024, QUE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2543/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 495 /2023, QUE DESIGNA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 90/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE 11/9 A 10/10/2025, AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em PECÚNIA; ... -
Resolução Administrativa STP nº. 84/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025DEFERE O REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS FORMULADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT 18ª Nº 7/2025, NO PERÍODO DE 24/9 A 23/10/2025, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 92/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 2126/2025, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N.º 466/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 85/2025
| Incluído em: 18 ago. 2025 | Publicado em: 18 ago. 2025PROMOVE, POR ANTIGUIDADE, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EDUARDO DO NASCIMENTO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ.
