RSS 1.01. Normas Internas do TRT18
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3822/2025
| Incluído em: 18 nov. 2025 | Publicado em: 19 nov. 2025DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 3856/2025
| Incluído em: 18 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025INSTITUI O PROJETO DE OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.548/2025, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2025, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 126/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025DEFERE O REQUERIMENTO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA FORMULADO PELO DESEMBARGADOR DO TRABALHO APOSENTADO PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 128/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025DESIGNA AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 557/2024. -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025CONCEDE 5 (CINCO) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS PARA FRUIÇÃO DE 12 A 16/1/2026, E 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 119/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 3221/2025, 3222/2025, 3223/2025, 3224/2025 E 3225/2025, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE GOIÂNIA, CEJUSC-DIGITAL, APARECIDA DE GOIÂNIA, RIO VERDE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 118/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.136/2025, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 123/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 7/1 A 5/2/2026, COM FRUIÇÃO PARCIAL E CONVERSÃO DE UM TERÇO PECÚNIA, ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS, ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 125/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.385/2025, QUE ALTERA A PORTARIA TRT18ª Nº 569/2023, A QUAL INSTITUI A COMISSÃO DE VITALICIAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 124/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025FORMA LISTA DE ANTIGUIDADE DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA FINS DE AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU, COM VALIDADE PARA OS ANOS DE 2026 E 2027. -
Resolução Administrativa STP nº. 122/2025
| Incluído em: 17 nov. 2025 | Publicado em: 18 nov. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.383/2025, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO E DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E AS REQUISIÇÕES ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3772/2025
| Incluído em: 12 nov. 2025 | Publicado em: 12 nov. 2025REGULAMENTA A FORMA DE ACESSO ÀS FUNÇÕES-CHAVE DA ÁREA DE AQUISIÇÕES, INCLUSIVE AQUELAS DE LIDERANÇA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 3753/2025
| Incluído em: 11 nov. 2025 | Publicado em: 11 nov. 2025INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GESTÃO CONTÍNUA DE VULNERABILIDADES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3734/2025
| Incluído em: 07 nov. 2025 | Publicado em: 07 nov. 2025ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 680/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE EQUALIZAÇÃO DE TRABALHO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3687/2025
| Incluído em: 06 nov. 2025 | Publicado em: 07 nov. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ¿ E-GESTÃO ¿ E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS, E A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 556/2025, ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3686/2025
| Incluído em: 06 nov. 2025 | Publicado em: 06 nov. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2439/2022 E A PORTARIA TRT18ª Nº 544/2025, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUEM A COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DESIGNAM SEUS MEMBROS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3198/2025
| Incluído em: 06 out. 2025 | Publicado em: 05 nov. 2025ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3544/2025
| Incluído em: 31 out. 2025 | Publicado em: 31 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 803/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E DE IGUALDADE DE GÊNERO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3385/2025
| Incluído em: 23 out. 2025 | Publicado em: 28 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 569 /2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE VITALICIAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
