RSS 1.01. Normas Internas do TRT18
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1.1 Atos Normativos 3537
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1.6 Quadros de Lotação 1
Quadros de Lotação do Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região
Pesquisa estruturada
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Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1425/2026
| Incluído em: 28 mai. 2026 | Publicado em: 29 mai. 2026DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1284/2026
| Incluído em: 19 mai. 2026 | Publicado em: 20 mai. 2026REGULAMENTA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ESPECIAL (PCE) DO ANO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 57/2022 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1120/2026
| Incluído em: 18 mai. 2026 | Publicado em: 20 mai. 2026ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 57/2022, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, EM CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1245/2026
| Incluído em: 14 mai. 2026 | Publicado em: 15 mai. 2026DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A DESIGNAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1246/2026
| Incluído em: 14 mai. 2026 | Publicado em: 15 mai. 2026NSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A POLÍTICA JUDICIAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS em SITUAÇÃO DE RUA E SUAS INTERSECCIONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PROVIMENTO SCR Nº. 3/2026
| Incluído em: 14 mai. 2026 | Publicado em: 14 mai. 2026Altera o Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Consolidado pelo Provimento SCR n. 8/2025 -
Emenda Regimental STP nº. 27/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE DISCIPLINA A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E AS FIGURAS JURÍDICAS DO AMICUS CURIAE, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DA RECLAMAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 62/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS, A PORTARIA TRT18ª Nº 492/2026, QUE INSTITUI O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - LIODS-TRT18 -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 681/2026, QUE CANCELOU AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, NO PERÍODO DE 6/4/2026 A 5/5/2026, CONCEDIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2026. -
Resolução Administrativa STP nº. 57/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª Nº 786/2026, 787/2026, 788/2026, 789/2026 E 791/2026, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE GOIÂNIA, CEJUSC-DIGITAL, RIO VERDE, ITUMBIARA E APARECIDA DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 645/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM. -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DO CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE AUDITORIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 58/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 930/2026, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA NOS DIAS 7, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE OBRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 61/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026CIÊNCIA DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENTE AO ANO DE 2025. -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026DECLARA O VITALICIAMENTO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA PRISCILA SOUZA DE AGUIAR. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026CIÊNCIA DO RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1153/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026RECONDUZ MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª Nº 1045 /2024 -
Portaria TRT18 GP nº 1165/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.371/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1 (UM) DIA DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1178/2026
| Incluído em: 08 mai. 2026 | Publicado em: 11 mai. 2026ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N.º 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DOS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES (AS) COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ESPECIAL OU DOENÇA GRAVE, BEM COMO ...
