RSS 1.01. Normas Internas do TRT18
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Portaria TRT18 SGP/SCR nº 2385/2025
| Incluído em: 05 ago. 2025 | Publicado em: 05 ago. 2025REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO E DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E AS REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE ... -
PROVIMENTO SCR Nº. 9/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 05 ago. 2025Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional ... -
PROVIMENTO SCR Nº. 10/2025
| Incluído em: 09 jul. 2025 | Publicado em: 05 ago. 2025Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional ... -
Portaria TRT18 GP nº 2329/2025
| Incluído em: 31 jul. 2025 | Publicado em: 01 ago. 2025SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2026 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2362/2025
| Incluído em: 01 ago. 2025 | Publicado em: 01 ago. 2025ALTERA O ITEM 13 DO ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª Nº 1.533/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM COPARTICIPAÇÃO EM PLANO OU SEGURO DE SAÚDE PRIVADO, COM MENSALIDADES DE PLANO ODONTOLÓGICO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2345/2025
| Incluído em: 31 jul. 2025 | Publicado em: 01 ago. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, À ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2326/2025
| Incluído em: 31 jul. 2025 | Publicado em: 31 jul. 2025ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 680/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE EQUALIZAÇÃO DE TRABALHO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2282/2025
| Incluído em: 25 jul. 2025 | Publicado em: 28 jul. 2025REFORMULA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF E INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS ¿ PRECOBE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2250/2025
| Incluído em: 24 jul. 2025 | Publicado em: 24 jul. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 401/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2126/2025
| Incluído em: 16 jul. 2025 | Publicado em: 18 jul. 2025ALTERAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 466/2016 -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2103/2025
| Incluído em: 11 jul. 2025 | Publicado em: 14 jul. 2025ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª Nº 442/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2096/2025
| Incluído em: 10 jul. 2025 | Publicado em: 10 jul. 2025ALTERA O ARTIGO 2º, §§ 1º E 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, TODOS DA PORTARIA TRT 18ª Nº 1392/2025, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DENOMINADA ¿LIGA DOS DIAMANTES¿, UMA INICIATIVA DE GAMIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 83/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025ACRESCENTA OS §§ 8º E 9º AO ART. 6º E OS §§ 1º E 2º AO ART. 16; E ALTERA O INCISO IV E O § 4º DO ART. 5º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11, E O CAPUT DOS ARTS. 17 E 18, TODOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 75/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025REGISTRA CIÊNCIA DE DECISÕES PROFERIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS AUTOS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PP 000367-66.2024.2.00.050, QUE AVOCOU A RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR; SUSPENDEU A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 73/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT 18ª Nº 1.425 /2025, QUE DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, TITULAR DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA, NA CONDIÇÃO DE SEGUNDA SUPLENTE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 82/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025APROVA O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 14, MATERIALIZADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 59/2010, E DA TESE FIRMADA NO IRDR Nº 27 DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 69/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1.475/2025, QUE RECONDUZ A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA COMO COORDENADORA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 2º GRAU NO ÂMBITO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 78/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025APROVA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 151/2023, QUE CONCEDEU FÉRIAS E FRUIÇÃO DE DIAS RESIDUAIS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUÍS PEIXOTO, CONFORME ESPECIFICADO NO RELATÓRIO DE AUDITORIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 79/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025DEFERE O REQUERIMENTO DE REMOÇÃO POR PERMUTA FORMULADO PELAS EXCELENTÍSSIMAS JUÍZAS DO TRABALHO SUBSTITUTAS ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA, DESTE REGIONAL, E PRISCILA SOUZA DE AGUIAR, DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 71/2025
| Incluído em: 01 jul. 2025 | Publicado em: 01 jul. 2025REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 1279/2025, 1280/2025, 1281/2025, 1282/2025 E 1283/2025, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE GOIÂNIA, DIGITAL, APARECIDA DE GOIÂNIA, RIO VERDE E ...
