1.1 Atos Normativos
AVISO
Últimas publicações
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Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3054/2024
| Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 08 out. 2024ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3032/2024
| Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 07 out. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS DO SAO PJE, QUE ATUARÁ NA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA DAS CONSULTAS EXISTENTES E SUA REAL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2917/2024
| Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 25 set. 2024DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2843/2024
| Incluído em: 20 set. 2024 | Publicado em: 20 set. 2024ALTERA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 830/2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA E-GESTÃO E TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2795/2024
| Incluído em: 18 set. 2024 | Publicado em: 18 set. 2024REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2745/2019 QUE IMPLANTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2778/2024
| Incluído em: 13 set. 2024 | Publicado em: 17 set. 2024ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2705/2022, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2777/2024
| Incluído em: 13 set. 2024 | Publicado em: 17 set. 2024ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2439/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2760/2024
| Incluído em: 13 set. 2024 | Publicado em: 13 set. 2024ALTERA OS INCISOS VI, VIII, IX, X, XI, XII E XIII DO ART. 2º DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ¿ E-GESTÃO E DAS ... -
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 2748/2024
| Incluído em: 12 set. 2024 | Publicado em: 12 set. 2024INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE INSPETORES(AS) E AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SSIT nº 2747/2024
| Incluído em: 12 set. 2024 | Publicado em: 12 set. 2024INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2718/2024
| Incluído em: 10 set. 2024 | Publicado em: 11 set. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 12 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E ... -
Portaria TRT18 GP/CSIN nº 2676/2024
| Incluído em: 09 set. 2024 | Publicado em: 09 set. 2024ALTERA O §1º DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 796/2024, QUE INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2674/2024
| Incluído em: 05 set. 2024 | Publicado em: 06 set. 2024ACRESCENTA O ART. 3º-A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO à PORTARIA TRT 18ª Nº 2482/2024, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2639/2024
| Incluído em: 04 set. 2024 | Publicado em: 04 set. 2024ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ¿ E-GESTÃO E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 2636/2024
| Incluído em: 04 set. 2024 | Publicado em: 16 set. 2024ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP /SGJ Nº 478/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2597/2024
| Incluído em: 30 ago. 2024 | Publicado em: 02 set. 2024ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 595/2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2576/2024
| Incluído em: 30 ago. 2024 | Publicado em: 30 ago. 2024ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 501/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2572/2024
| Incluído em: 30 ago. 2024 | Publicado em: 30 ago. 2024CONSIDERA DESIGNADOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SECAUD nº 2553/2024
| Incluído em: 29 ago. 2024 | Publicado em: 29 ago. 2024PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE. -
Portaria TRT18 SECAUD nº 2541/2024
| Incluído em: 28 ago. 2024 | Publicado em: 29 ago. 2024AUDITORIA. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE.