AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Últimas publicações

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1688/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2024 | Publicado em: 14 jun. 2024
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1685/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2024 | Publicado em: 14 jun. 2024
    DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1646/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024
    DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES, PARA MAGISTRADOS E ...
  • Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 1623/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    INSTITUI REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1613/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    PRORROGA, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS ADICIONAIS, O PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE POSSE PARA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, E PARA A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DO POSTO AVANÇADO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1576/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jun. 2024 | Publicado em: 14 jun. 2024
    APROVA AS REVISÕES DO PLANO DE GESTÃO DE CRISES - PCG, DO PLANO DE CONTINUIDADE OPERACIONAL - PCO E DO PLANO DE COMUNICAÇÕES - PCOM, QUE COMPÕEM O PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS - PCN DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1558/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2024 | Publicado em: 05 jun. 2024
    ALTERA OS ARTS. 3º, 6º E 11 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG /SOF Nº 340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1540/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1539/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1531/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ...
  • Portaria TRT18 GP/SSIT nº 1518/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2024 | Publicado em: 28 mai. 2024
    APROVA O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1496/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2024 | Publicado em: 27 mai. 2024
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
  • Portaria TRT18 GP nº 1476/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2024 | Publicado em: 03 jun. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O GUIA LINGUAGEM SIMPLES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1459/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2024 | Publicado em: 22 mai. 2024
    ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1427/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2024 | Publicado em: 17 mai. 2024
    REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO DEFINE OS BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA RESPECTIVA ÁREA.
  • Portaria TRT18 DG/GP nº 1364/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2024 | Publicado em: 13 mai. 2024
    SUSPENDE, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ªREGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), QUE SUCEDE O FERIADO REGIMENTAL DE CORPUS CHRISTI, E DAS UNIDADES DA 18ª ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1356/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2024 | Publicado em: 14 mai. 2024
    ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 433/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1348/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2024 | Publicado em: 09 mai. 2024
    INSTITUI EQUIPE PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO AO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1347/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2024 | Publicado em: 08 mai. 2024
    DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª¿2024 PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS DA INFLUENZA E PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCOS, DESTINADA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS), ATIVOS (AS) E INATIVOS(AS), ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1290/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mai. 2024 | Publicado em: 03 mai. 2024
    DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

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