AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Recent Submissions

  • Resolução Administrativa STP nº. 136/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 dez. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 dez. 2021
    FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ RANÚLIO MENDES MOREIRA PARA A VARA DO TRABALHO DE FORMOSA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 135/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 dez. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 dez. 2021
    DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ.
  • Resolução Administrativa STP nº. 132/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 dez. 2021
    REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2019 E INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 133/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 dez. 2021
    INSTITUI A POLÍTICA DE SUCESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 131/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 dez. 2021
    CONCEDE 60 DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, A SEREM USUFRUÍDAS NOS PERÍODOS DE 02 A 21 DE MAIO DE 2022 (20 DIAS) E DE 27 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO 2022 (20 DIAS), COM ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 134/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 dez. 2021
    APROVA O PLANO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 2021-2026, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 130/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 126/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1435/2021, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR FIXA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 129/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG NºS 1309, 1310, 1311 E 1312/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 125/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3353/2019, QUE DISCIPLINA O ACOLHIMENTO E O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS PERANTE O BANCO DO BRASIL COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 128/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1370/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1675/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 127/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1431/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAFAEL VITOR DE MACÊDO GUIMARÃES, VOLANTE REGIONAL, PARA AUXILIAR NA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1652/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 nov. 2021
    ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 88 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 28/2019, QUE DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1563/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 24 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 nov. 2021
    SUSPENDER, TRANSFERIR, OS FERIADOS PREVISTOS NO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONFORME AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO ANO DE 2022.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1627/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 22 nov. 2021
    DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E 6 DE JANEIRO DE 2022, BEM COMO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 QUE TEVE O EXPEDIENTE ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1595/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 nov. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1597/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 nov. 2021
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ANÁLISES, DELIBERAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E CRONOGRAMAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 296/2021, QUE ¿DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA ...
  • Portaria TRT18 GP nº 1588/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 nov. 2021
    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAR OS DADOS FUNCIONAIS EXTRAÍDOS DO SIGEP E ENVIADOS AO E-GESTÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Provimento SCR nº. 2/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 nov. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 nov. 2021
    DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ...

View more