1.1 Atos Normativos

 

AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Recent Submissions

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1528/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 mai. 2023
    ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556 /2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS ...

  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1526/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 mai. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 495/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1507/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mai. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 460/2022, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1416/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 18 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mai. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1072/2023, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-COORDENADOR DO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...

  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1466/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mai. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 395/2023, PARA DESIGNAR O JUIZ CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA COMO COORDENADOR DO COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1487/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1488/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2023
    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1421/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 mai. 2023
    DESIGNA MEMBRO DO SUBCOMITÊ DE RISCOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 1407/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 mai. 2023
    DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS INSTRUÍDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 273/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 16 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 16 mai. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGGOVE/SGJ Nº 1886/2022, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1371/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 mai. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 368/2023, PARA DESIGNAR NOVO JUIZ COORDENADOR DO COLEGIADO.

  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 1345/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2023
    ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, PARA ATENDER à RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 130, DE 22 DE JUNHO DE 2022, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 SCR/DGMAG nº 1344/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2023
    CONVOCAR, em OBSERVÂNCIA à LISTA DE ANTIGUIDADE APROVADA PELA RA Nº 03/2022, O JUIZ DO TRABALHO CÉSAR SILVEIRA, TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA ATUAR NO GABINETE DA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, ...

  • Portaria TRT18 GP nº 1341/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2023
    DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 1343/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2023
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2573 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1339/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2023
    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/GDVP/SGPE nº 1338/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2023
    INSTITUI O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - APOIO AOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU E O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES VOLANTES REGIONAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 58/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2023
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A 12 DE JULHO DE 2023, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E CONVERSÃO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 55/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2023
    CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 A 18 DE JULHO DE 2023 E DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 59/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 mai. 2023 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2023
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, CONFORME A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 4º, I, II, III E V, §§ 1º, 2º E 3º, DA EC N.º 103/2019.

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