AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Recent Submissions

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 487/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 abr. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 abr. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 425/2021.
  • Resolução Administrativa STP nº. 38/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    ALTERA DISPOSITIVOS DA RA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª N.º 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
  • Resolução Administrativa STP nº. 29/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 25-5-2021 A 13-6-2021 E DE 14-10-2021 A 2-11-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 35/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, PARA USUFRUTO NO PERÍODO DE 26-06-2021 A 15-07-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O GABINETE E ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 13-05-2021 A 1º-06-2021 E 27-11-2021 A 16-12-2021, E CONVERTE em ABONO PECUNIÁRIO ¿ DAS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 227, 228, 229 E 230/2021, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNARAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 26/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA USUFRUTO NO PERÍODO DE 26-11-2021 A 15-12-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O GABINETE, E CONVERTE em ABONO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 37/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 365/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE POSSE E, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 36/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 364/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 27/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 297/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CERES, PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL E ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 25/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 299/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DESTE EG. REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 28/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 399/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 8 DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 33/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 331/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE RISCOS DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 abr. 2021
    APROVA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO SINE DIE DA VIGÊNCIA DAS LISTAS DE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL, POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO.
  • Portaria TRT18 GP nº 451/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 30 mar. 2021
    ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES NO CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA JEANE LEITE DA SILVA CANELAS ¿ CON TREINAMENTOS.
  • Portaria TRT18 SGP nº 452/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 30 mar. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 24/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 30 mar. 2021
    DEFERE O REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA KARINA LIMA DE QUEIROZ, DESTE TRIBUNAL, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (RN).
  • Provimento SCR nº. 1/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mar. 2021
    RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
  • Portaria TRT18 SAUDI nº 446/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 mar. 2021 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mar. 2021
    DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR AUDITORIA DE CONFORMIDADE NAS DESPESAS DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

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