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Emenda Regimental STP nº. 19/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 13, NO ARTIGO 227-A E SEUS PARÁGRAFOS, COM A INCLUSÃO DO § 6º, NO INCISO IX DO ARTIGO 25, E NO § 3º DO ARTIGO 130, BEM COMO A INCLUSÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025RATIFICA O DEFERIMENTO DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DO TEMPO DE SERVIÇO em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, CONFORME CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025PROMOVE, POR MERECIMENTO, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU. -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 820/2025, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RENATO HIENDLMAYER, COM INTEGRALIDADE E PARIDADE PLENA. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 118/2019. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2025
| Incluído em: 07 mai. 2025 | Publicado em: 07 mai. 2025INSTITUI A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2025
| Incluído em: 06 mai. 2025 | Publicado em: 06 mai. 2025CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 17 DE JULHO A 5 DE AGOSTO DE 2025 E DE 27 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2025
| Incluído em: 06 mai. 2025 | Publicado em: 06 mai. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 587/2025, QUE DESIGNA MAGISTRADOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E SERVIDORES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO, BEM COMO REVOGA A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2025
| Incluído em: 06 mai. 2025 | Publicado em: 06 mai. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 287/2025, QUE DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO RODRIGO DIAS DA FONSECA PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 40/2025
| Incluído em: 06 mai. 2025 | Publicado em: 06 mai. 2025CONCEDE AO JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS, EQUIVALENTE A 60 SESSENTA) DIAS, RELATIVAS AO ANO DE 2023, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2025
| Incluído em: 06 mai. 2025 | Publicado em: 06 mai. 2025PRORROGA, POR DOIS ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 38/2025
| Incluído em: 05 mai. 2025 | Publicado em: 05 mai. 2025CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, NO PERÍODO DE 26/5/2025 A 24/6/2025, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 41/2025
| Incluído em: 05 mai. 2025 | Publicado em: 05 mai. 2025DEFERE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2025, RESTANDO-LHE CINCO DIAS PARA FRUIÇÃO POSTERIOR. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2025
| Incluído em: 05 mai. 2025 | Publicado em: 05 mai. 2025APROVA A TRANSFERÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PARA INTEGRAR A PRIMEIRA TURMA A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2025. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1209/2025
| Incluído em: 05 mai. 2025 | Publicado em: 05 mai. 2025ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 130/2021 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1178/2025
| Incluído em: 29 abr. 2025 | Publicado em: 29 abr. 2025ALTERA O INCISO III DO § 1º DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1112/2025
| Incluído em: 24 abr. 2025 | Publicado em: 24 abr. 2025VEDA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 744/2025
| Incluído em: 25 mar. 2025 | Publicado em: 14 abr. 2025DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1027/2025
| Incluído em: 14 abr. 2025 | Publicado em: 14 abr. 2025NOMEIA A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP /CSIN Nº 382/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...