Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1 a 20 de 3040
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Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024
| Incluído em: 29 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024
| Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024
| Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025. -
Resolução Administrativa STP nº. 124/2024
| Incluído em: 25 nov. 2024 | Publicado em: 26 nov. 2024DEFERE PARCIALMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR APOSENTADO JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO O CÔMPUTO DO TEMPO DE TRABALHO COMO ADVOGADO, ANTERIOR DA EC Nº 20/1998, PARA FINS DE APOSENTADORIA, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUIÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024
| Incluído em: 22 nov. 2024 | Publicado em: 22 nov. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024
| Incluído em: 21 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 26/5 A 14/6 /2025 E DE 29/10 A 17/11/2025, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 ... -
Resolução Administrativa STP nº. 117/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024ACRESCENTA O ART. 27-A à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2023, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL E CONVOCAÇÃO PARA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024DEFERE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO A AVERBAÇÃO DE 3.123 DIAS DE TEMPO DE SERVIÇO, EQUIVALENTES A 8 ANOS, 6 MESES E 23 DIAS, BEM COMO DE 2.657 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, RELATIVOS A 7 ANOS, 3 ... -
Resolução Administrativa STP nº. 123/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 21 nov. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18A 3.038/2024, 3.039/2024, 3.040/2024, 3.044/2024 E 3.045/2024, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE APARECIDA DE GOIÂNIA, RIO VERDE, CEJUSC DIGITAL, ITUMBIARA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 118/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3007/2024, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE OUTUBRO DE 2024, BEM COMO O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 122/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024DEFERE A SUSPENSÃO DE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, NO DIA 4 /10/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 119/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 2.912/2024, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS ¿ SINJUFEGO em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES QUE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO REQUERENTE ALESSANDRO GARCIA CARNEIRO em FACE DE DECISÃO DO CORREGEDOR REGIONAL QUE ARQUIVOU RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR em FACE DO EXMO. JUIZ TITULAR DA 17A VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024CANCELA A SÚMULA NO 9 DESTE REGIONAL, EDITADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 49/2010 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18A NO 52/2013. -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2024
| Incluído em: 19 nov. 2024 | Publicado em: 19 nov. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO FERNANDA FERREIRA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ, em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATS. -
Portaria TRT18 GP nº 3530/2024
| Incluído em: 08 nov. 2024 | Publicado em: 11 nov. 2024SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024
| Incluído em: 06 nov. 2024 | Publicado em: 07 nov. 2024ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024
| Incluído em: 31 out. 2024 | Publicado em: 04 nov. 2024ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
