Listando 1.1 Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1 a 20 de 3353
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3371/2025
| Incluído em: 22 out. 2025 | Publicado em: 22 out. 2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1 (UM) DIA DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3344/2025
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 21 out. 2025ALTERAR O ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 401/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2025
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025RATIFICA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, COMPROVADO POR CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE; E RETIFICA O TEMPO DE SERVIÇO ATESTADO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 117/2025
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.019/2025, QUE DISPENSA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RODRIGO DIAS DA FONSECA, TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO, DA FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA ... -
Emenda Regimental STP nº. 22/2025
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿C¿ DO INCISO XXIX DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3346/2025
| Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 401/2025, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO FERNANDA FERREIRA, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 111/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2.905/2025, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO INTERVALO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, em VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NA 2ª SEMANA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2.558/2025, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 587/2025 PARA DESIGNAR A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, COMO JUÍZA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA TITULAR, NA FUNÇÃO DE ... -
Portaria TRT18 GP nº 3303/2025
| Incluído em: 14 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.282/2025, QUE REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENEFÍCIOS ¿ PRECOBE. -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 30/2022 PARA DISCIPLINAR A SUBSTITUIÇÃO DA OUVIDORA DA MULHER. -
Resolução Administrativa STP nº. 110/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DÂNIA CARBONERA SOARES CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3325/2025
| Incluído em: 17 out. 2025 | Publicado em: 17 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 434/2023 E A PORTARIA TRT 18ª Nº 659/2025, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUIU O COMITÊ DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGICA DO TRT DA 18ª REGIÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3310/2025
| Incluído em: 16 out. 2025 | Publicado em: 16 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 481/2023 E A PORTARIA TRT 18ª Nº 437/2025, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUI O COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO TRT DA 18ª REGIÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3309/2025
| Incluído em: 16 out. 2025 | Publicado em: 16 out. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 583/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E O(A) JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3269/2025
| Incluído em: 10 out. 2025 | Publicado em: 14 out. 2025ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3291/2025
| Incluído em: 14 out. 2025 | Publicado em: 14 out. 2025INSTITUI O PROGRAMA ¿INOVAR É CUIDAR ¿ A HUMANIDADE NO CENTRO DA GESTÃO¿ NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E AÇÕES ESTABELECIDOS NO DOCUMENTO ANEXO A ESTA PORTARIA. -
PROVIMENTO SCR Nº. 12/2025
| Incluído em: 08 out. 2025 | Publicado em: 09 out. 2025Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho ... -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2025
| Incluído em: 06 out. 2025 | Publicado em: 06 out. 2025REFERENDA, COM MODIFICAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª Nº 2.729/2025, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 130/2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO HÍBRIDAS E TELEPRESENCIAIS; E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO ...




















